| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Resolução | 2025 | 001-01 | MOÇÃO HONROSA POR ATO DE BRAVURA ao ELTON JONAS SPINOSA PEREIRA - CB PM SPINOSA com registro geral n° 42218 desde 06/08/2018 e WELESON DE SOUSA ABREU - SD ABREU com registro geral n° 45565 de 07/07/2022 do 7° BPM/59° PPD de Sawanópolis. | Download |
| Resolução | 2025 | 001 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES SOLENES E ORDINÁRIAS PARA A 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARÁ. | Download |
| Resolução | 2024 | 007 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO, CONFORME CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| Resolução | 2024 | 005 | Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar Especial da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará. | Download |
| Resolução | 2024 | 001 | Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará. | Download |
| Resolução | 2024 | 001 | Dispões sobre a composição das comissões permanente da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2023 | 001 | Dispões sobre a composição das comissões permanente da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2022 | 002 | Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - Pará. | Download |
| Resolução | 2021 | 006 | Dispõe sobre emendas modificativas e emendas supressivas ao Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2021 | 005 | Dispõe sobre a atualização legislativa para alienação do veiculo de propriedade da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |