| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 009 | NOMEIA O SENHOR MAURO WILLIAN AIRES SARAIVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 008 | DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 007 | PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, DESIGNADA PORTARIA No 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 QUE REPUBLICOU E RATIFICOU A PORTARIA No 079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2025 | 005 | NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA GISELE SARAIVA CÂMARA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 004 | CONCEDER RECESSO aos funcionários da Câmara Municipal, a partir do dia 07 de Janeiro de 2025 até o dia 31 de Janeiro de 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 003 | REPUBLICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA PORTARIA 079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 001-01 | Convocação Extraordinária nos termos do artigo 62 e parágrafos, em caráter de urgência. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | NOMEIA O SENHOR FRANCISCO NERY DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |