| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 035 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 023/2023 RELATIVA AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 034 | REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 033 | "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 032 | DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS ESPECIFICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 031 | Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 028 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA JERUSALÉM COM SEDE NA GLEBA 21 - PA CONCEIÇÃO EM SERRA AZUL - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 027 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, PARA A 10ª LEGISLATURA, 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, PARA A 10ª LEGISLATURA, 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 004 | DENOMINAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES LOCALIZADO NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DE "ABRIGO INSTITUCIONAL ELON CRUZ COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |