| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 2021 | 004 | Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2021 | 003 | Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2021 | 002 | Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 1º Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras- Pará | Download |
| Resolução | 2020 | 016 | Atualização dos subsídios mensais dos vereadores com início em 01/01/2021 e termino em 31/12/2024 | Download |
| Resolução | 2020 | 003 | Dispõe sobre a criação da comissão especial de acompanhamento e fiscalização das receitas e despesas orçamentárias destinada para o enfrentamento da COVID-19 no município de Santa Maria das Barreiras - PA | Download |
| Resolução | 2020 | 001 | Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - Pará. | Download |
| Resolução | 2018 | 004 | ALTERA-SE O ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº 01/1991 – REGIMENTO INTERNO. | Download |
| Resolução | 2018 | 003 | Regulamenta o acesso às informações públicas pelo cidadão no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2005 | 003 | Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |