| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 003 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS -PA, AO DIGNÍSSIMO SENHOR JOÁS POSSIDÔNIO ALVES MARTINS REIS - LÍDER RELIGIOSO. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 002 | DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA DE "ANEXO JOSÉ AMÂNCIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA E DA CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 001 | DENOMINAÇÃO DA RUA PERIMETRAL DA LOCALIDADE AGROVILA DE "RUA JOSÉ ADOSINO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 598 | "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá Outras Providências." | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 597 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá Outras Providências." | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 596 | “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 595 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 594 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 593 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências." | Download |