| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 589 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 588 | EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 587 | CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DO TIPO “CASA_ABRIGO”, INTEGRANTE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 586 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 572 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 31 | “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 22 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 029 | ¨DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TABELA DE CONSTRUÇÃO e dá outras providencias”. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 028 | Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV - e dá outras providências | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 025 | " Dispõe sobre a nova planta de valores genéricos para a base de cálculo do imposto predial e territorial urbano e tabela de construção e dá outras providências ". | Download |