| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 004 | Pauta da 04ª Sessão Extraordinária de 2025 - Data 27/01/2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 003 | REPUBLICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA PORTARIA 079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Ato da Mesa | 2025 | 003 | DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Ata Extraordinária | 2025 | 003 | Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 20/01/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 003 | Pauta da 03ª Sessão Extraordinária de 2025 - Data 20/01/2025. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | 003 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Março de 2025. | Download |
| Ata Extraordinária | 2025 | 002 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 20/01/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 002 | Pauta da 02ª Sessão Extraordinária de 2025 - Data 20/01/2025. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | 002 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Fevereiro de 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 001-01 | Convocação Extraordinária nos termos do artigo 62 e parágrafos, em caráter de urgência. | Download |